Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais

Agência determina apreensão de protetor solar

Suspeita de furtar sinal de TV a cabo é absolvida

Absolvição por falta de provas

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA

Procedimento Ordinário

Google Brasil é condenada por ofensa em página do Orkut

Ação indenizatória.

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de parto de segurada

Ação de Obrigação de Fazer

Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão

Procedimento ordinário

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Procon autua sites de compras coletivas

Empresas responderão a processos administrativos por falha na prestação de serviços

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus

Juiz negou pedido de tutela antecipada que pretendia aumentar a passagem de ônibus em Natal por insuficiências de provas sobre a inflação alegada pelas empresas de transporte coletivo

Administradora de hipermercado é condenada a indenizar vítimas de furto

O casal será indenizado moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais por terem tido sua motocicleta furtada no interior do estacionamento do hipermercado, enquanto faziam compras

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.